Programa Floresta +

O Presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou de duas audiências com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, no dia 15/02. As reuniões contaram com a presença do Presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo, e de representantes do Sicoob e do Sicredi, com o objetivo de convidar o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) a participar como ator-chave das políticas públicas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Poder Executivo Federal.

Atualmente, uma das principais ferramentas de reconhecimento do papel dos produtores rurais na manutenção da biodiversidade brasileira é a Política Nacional de Pagamentos Por Serviços Ambientais. Oficializada por meio da Lei 14.119/2021, a legislação permite a remuneração de produtores que desenvolvam iniciativas de preservação e recuperação ambiental. Com esse objetivo, o Ministério do Meio Ambiente tem desenvolvido nos últimos anos políticas públicas que alavanquem as ferramentas de PSA. Dentre elas, citamos o programa Floresta +, que visa fomentar o mercado de pagamentos por serviços ambientais e a articulação de políticas de proteção da vegetação nativa para produtores rurais.

A partir do convite feito às cooperativas de crédito, o objetivo é incluí-las como participantes estratégicas do Programa Floresta +, possibilitando que estas fomentem o reconhecimento dos serviços ambientais desenvolvidos pelos produtores rurais cooperados e também consigam auxiliar na auditoria da preservação das propriedades rurais, por meio do cadastro desses produtores na Plataforma Floresta +, sistema responsável por centralizar os projetos e gerir a folha de pagamentos.

Na oportunidade, o Ministro Joaquim Leite informou que também está realizando conversas com o Banco Central do Brasil (BCB), com o objetivo de criar benefícios para os produtores rurais participantes do Programa Floresta +, por meio da concessão estímulos como a ampliação do prazo de pagamento e ampliação de recursos em financiamentos de crédito rural.