Boas práticas no setor de mineração
O Sistema OCB/MT, em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) abrem pré-inscrição para dois cursos presenciais sobre Cooperativismo e MAPE Sustentável e Direito Minerário e Cooperativismo. Os treinamentos serão realizados nos 11 a 13 de abril e no dia 14 teremos uma reunião colaborativa até as 14h, na sede do Sistema OCB/MT - Cuiabá-MT.
O Curso de Cooperativismo e MAPE Sustentável com carga horária de oito horas busca nivelar o conhecimento sobre as cooperativas minerais com a perspectiva de facilitar o atendimento e a orientação ao setor, bem como debater o que é MAPE, as políticas públicas para o setor e os desafios de se realizar uma atividade responsável.
Já o Curso de Direito Minerário e Cooperativismo, com carga horária de 16 horas, almeja nivelar o conhecimento da legislação e as normas relacionados ao direito minerário e ao cooperativismo mineral, a fim de auxiliar no desenvolvimento de capacidades para interpretar os instrumentos jurídicos, os direitos e deveres dos garimpeiros e os papéis das instituições.
O Público-alvo: são os dirigentes e funcionários das cooperativas minerais, de entidades representativas e de órgãos ligados ao setor, como servidores dos governos estaduais e municipais das áreas ambiental, mineral, de desenvolvimento econômico, social, entre outros interessados.
Seleção: após pré-inscrição, os participantes serão selecionados e contatados pela comissão organizadora.
Observação 01: não é possível se inscrever em apenas um dos cursos
Observação 02: não há custos de inscrição, porém cada um é responsável pelos gastos relativos a deslocamento, alimentação e hospedagem, por exemplo.
Pré-inscrição: acesse: https://in.coop.br/Treinamento-MAPE