OCB detalha riscos de uma revogação da Lei Kandir
O ciclo de prejuízos previstos caso seja aprovada a revogação da Lei Kandir, que tramita no Senado Federal, foi detalhado por representante da OCB, no dia 26 de setembro, na audiência pública da Comissão de Reforma Agrária (CRA). Requerida pelos senadores Luís Carlos Heinze (RS) e Soraya Thronicke (MS), a audiência teve como tema o Comércio Internacional Agropecuário.
A força do cooperativismo foi defendida por Rogério Croscato, que apresentou os números levantados pela OCB sobre o movimento cooperado no Brasil e no Mundo. Presentes em cem países, as cooperativas geram, hoje, 250 milhões de empregos, envolvendo indiretamente 1 bilhão de pessoas. No Brasil, só no Ramo Agropecuário são 1.610 cooperativas, que reúnem mais de 1 milhão de cooperados e empregam diretamente 209,7 mil pessoas. O agro é responsável por 43% das exportações, o que configura 21,1% do PIB brasileiro.
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) estima que até 2026/27 o Brasil se torne o principal produtor de alimentos. O órgão calcula ainda um crescimento de 41% na produção agrícola brasileira.
De acordo com os dados apurados pela OCB, o Brasil é responsável pela produção de 67% do açúcar, 45% da soja e 39% do frango comercializados no mundo. Sem o saldo do agronegócio, por exemplo, a balança comercial no Brasil resultaria em negativo. “É muito importante a gente colocar isso em debate e é o momento de essa Comissão alavancar o mercado internacional”, afirmou Croscato, em consonância com as barreiras comerciais, sanitárias e tarifárias e não-tarifárias também citadas por outros convidados presentes à reunião.
Com o incentivo da Lei Kandir, as exportações de soja e milho no Brasil, por exemplo, tiveram considerável evolução. Nos anos de 1996/1997, essas culturas produziam, respectivamente 8,424 e 0,09. Já nos anos de 2017/2018, foi apurada uma produção de 63,5 e 34 para cada. Isso representa incremento de 654% na produção de soja e de 3.7678% de milho.
Diante dessa enorme responsabilidade, a revogação da Lei Kandir configura um risco, que deve provocar a queda de preços e consequentemente na produção e abertura para entrada de produto estrangeiro. “O que vai fazer a presença desse produto externo aqui: vai derrubar o preço, o produtor não vai ter preço pra competir e pra ter a renda. Vai parar de produzir”, alertou Rogério.
O fim desta política traria como consequência imediata o excesso de oferta de produtos no mercado interno e uma queda brusca nos seus preços, reduzindo a geração de emprego e renda e, ainda, exigindo do governo federal políticas de cobertura de preços mínimos, a exemplo do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e do Prêmio de Escoamento de Produto (PEP). Em médio e longo prazo, essa situação se tornaria ainda mais inviável, levando, além dos problemas já citados, o desestímulo do produtor rural em permanecer na atividade.
