MAPA trata de questões fundiárias

As problemáticas envolvendo questões fundiárias, indígenas e ambientais do estado de Mato Grosso foram debatidas na manhã desta sexta-feira (13) em Audiência de Sessão Pública na capital, Cuiabá. Esta é a terceira edição do evento, promovido pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários SEAF/MAPA, do Governo Federal. Miracatu, no estado de São Paulo foi a primeira a receber, no início deste mês, seguido de Altamira, no Pará.

Na próxima segunda-feira (16), a sessão pública acontecerá às 9h na Assembleia Legislativa de Porto Velho, Rondônia. A previsão é que as discussões aconteçam em todos os estados brasileiros, com prioridade às regiões que compõem a Amazônia Legal.

O evento servirá para ouvir os setores produtivo rural, o agronegócio, principalmente a agricultura familiar e posseiros que não possuem títulos de propriedade, para debater e entregar propostas às instituições federais, estaduais e municipais sobre a realidade local enfrentada por vários segmentos da sociedade civil, comunidades indígenas, quilombolas, assentados e a todos que dependem da demanda agrária e fundiária.

Fazem parte da comitiva representantes da Funai, Incra, Ibama, ICMbio, entidades, associações, empresários, produtores rurais e todo segmento da iniciativa privada.

De acordo com Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários, ao término das audiências as demandas serão encaminhadas para as respectivas pastas responsáveis, com o objetivo de se solucionar as demandas emergenciais, respeitando sempre e com rigor todas as normativas do Estado Democrático de Direito.