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Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019, 09h:02
Incentivo à conservação florestal
Chamado de Patrimônio Verde

Frente Parlamentar da Agropecuária
Brasília / DF
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Frente Parlamentar da Agropecuária

Incentivo à conservação florestal

Incentivo à conservação florestal

Foi aprovado, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados (CMADS), o relatório do deputado Zé Vitor ao projeto de lei 7.578/17. A proposta institui, em âmbito nacional, um programa de incentivo à conservação florestal em propriedades rurais, chamado de Patrimônio Verde. A proposta ainda vai passar pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

“Os produtores rurais são os principais protagonistas da preservação ambiental. Eles cuidam dos rios, córregos e nascentes e precisam de incentivo para prestar esse serviço à comunidade. Por isso, o projeto prevê que os produtores que têm as matas ciliares, reservas e outras vegetações em suas propriedades, possam transformar esse patrimônio em papel moeda aceitos já na Bolsa de Mercadorias”, explica o autor da proposta, deputado Zé Silva (SD-MG).

Para o deputado Zé Vitor, o reconhecimento do fato de que o ambiente conservado oferece serviços com valor estimável garante a dimensão ambiental em decisões sobre o desenvolvimento econômico e social. “Essa valoração precisa estar garantida em marcos regulatórios que ofereçam confiabilidade ao mercado, reduzindo os custos de transação daqueles ativos ambientais.”

O Patrimônio Verde será coordenado e executado pelas Secretarias da Fazenda de cada ente público, ficando o seu titular autorizado a estabelecer os Convênios, Termos de Cooperação e os atos necessários à sua plena execução.
Fonte: Frente Parlamentar da Agropecuária

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