Sistema OCB

Evair de Melo assume a presidência da Frencoop

A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) tem um novo presidente: o deputado federal Evair de Melo (ES). Ele integra o grupo de defesa dos interesses das cooperativas brasileiras desde o início de seu primeiro mandato, em 2015. Diante de um alto índice de renovação no Congresso Nacional (85% no Senado e 47% na Câmara), uma das primeiras missões de Evair será a sensibilização dos novos parlamentares sobre a importância das cooperativas para a economia do país.
A Frencoop é uma das bancadas suprapartidárias mais atuantes e influentes do Congresso Nacional. Para se ter uma ideia, até o fim do ano passado, a Frente contava com a adesão 47% dos deputados e senadores. No total, a Frencoop somava 279 integrantes, sendo 243 deputados e 36 senadores, independentemente da sua bandeira partidária ou estado de origem.
OBJETIVO
Seu principal objetivo, junto à OCB, é garantir um ambiente favorável para que o cooperativismo possa se desenvolver. Isso pode ocorrer por meio de votações de projetos no Poder Legislativo ou no processo de formulação de normativos e de políticas públicas do governo. Periodicamente, a Diretoria Executiva da OCB se reúne com a Diretoria da Frencoop para definir prioridades.
CONQUISTAS
Ao longo de sua história, graças a um protagonismo mais intenso no Congresso Nacional e a uma atuação bastante alinhada entre Frencoop e OCB, diversas matérias de interesse do cooperativismo foram aprovadas em comissões e plenários. Como exemplo, podemos citar a possibilidade de os municípios depositarem suas disponibilidades de caixa em cooperativas de crédito, por meio da Lei Complementar 161/2018; a garantia da continuidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Lei Orçamentária Anual 2018; e a compensação aos Estados para fomentar as exportações com a Lei 13.572/2017.