NOTÍCIAS | SEMINÁRIO DE TRIBUTAÇÃO DE FERTILIZANTES
Quinta-Feira, 17 de Março de 2022, 08h:58
Cooperativas debatem Decreto 1.297/22 com a Sefaz e ajustes podem ser feitos
O tema foi pauta do Seminário de Tributação de Fertilizantes

ASSESSORIA SISTEMA OCB/MT
Cuiabá / MT
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Cooperativas debatem Decreto 1.297/22 com a Sefaz e ajustes podem ser feitos

Secretário Adjunto da Receita Pública (SARP), Fábio Pimenta

Foram mais de duas horas de reunião entre dirigentes da Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso (Sistema OCB/MT), da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), representantes da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja/MT) e de cooperativas agrícolas do estado, para discutir os procedimentos técnicos e sanar dúvidas sobre as alterações que o Decreto 1.297/22 trouxe para o setor produtivo.

As perguntas foram muitas, contando com mais de 60 participantes no Seminário de Tributação de Fertilizantes - Decreto nº 1.297/22, realizado no dia 14/03, de forma virtual pela OCB/MT. Os questionamentos desenvolveram-se sobre os procedimentos e operacionalização pela Sefaz/MT quanto ao diferimento do Decreto 1.297/22; prazos para análise do pedido de diferimento; formulários; entendimento de atos cooperativos; entre outras.

O Secretário Adjunto da Receita Pública (SARP), Fábio Pimenta, disse que o Governo do Estado entende que as mudanças que vieram com o Convênio 100/97, acabaram impactando na política tributária estadual e precisam ser debatidas para maior entendimento. “Esse é um momento importante para que possamos ouvir os setores e todos os atores que atuam nesse segmento. Nosso compromisso é compilar as dúvidas e levar para a equipe técnica da Sefaz. Se for necessário, vamos aperfeiçoar o Decreto 1.297/22”, disse Pimenta após ouvir as dúvidas e ponderações dos participantes.

Cooperativas debatem Decreto 1.297/22 com a Sefaz e ajustes podem ser feitos

José Elson, Superintendente da Receita Pública da Sefaz

“Esse seminário foi muito importante, tanto para a Sefaz, quanto para o contribuinte, pois são operações extremamente complexas e que uma vírgula pode mudar todo sentido da ação. Entendemos que quanto menos dúvidas tiver, mais benéficos terá a Secretaria de Fazenda, gerando menos consulta tributária, ações judiciais e mais eficiência no trabalho, e para o contribuinte, diminuindo custo, evitando multas e tornando a gestão mais eficiente. Temos que estar próximos ao contribuinte e essa integração é importante”, salientou José Elson, Superintendente da Receita Pública da Sefaz.

Lucas Elmo Pinheiro Filho, Chefe da Unidade de Política Tributária EstadualUPTE / SARP/SEFAZ, disse que, “o próximo passo será o levantamento dos apontamentos das cooperativas, para que o corpo técnico deixe mais claro as operações e processos. Vamos analisar os efeitos das medidas e buscar as adequações de aperfeiçoamento de forma que os contribuintes não tenham dúvidas”.

Cooperativas debatem Decreto 1.297/22 com a Sefaz e ajustes podem ser feitos

Superintendente da OCB/MT, Frederico Azevedo

O Superintendente da OCB/MT, Frederico Azevedo, avaliou como positivo o resultado do Seminário. “Temos que agradecer o entendimento, desde o início do Governo do estado, através da Sefaz, em novembro de 2021, quando surgiu a demanda das cooperativas agropecuárias, não da bitributação, mas na incidência sequencial das cadeias que iria iniciar a partir das novas determinações do Convênio 100, do Confaz. Agradecemos a construção conjunta, das cooperativas, Aprosoja/MT, a Sefaz e a OCB/MT, de um texto que atendesse todos os agentes envolvidos no processo”, disse Azevedo durante o Seminário.

O superintendente da OCB/MT concluiu, que os próximos passos já estão sendo planejados, para que, em conjunto com a Secretaria de Fazenda e entidades envolvidas, possa sanar dúvidas das cooperativas agrícolas e produtores rurais de Mato Grosso, pontuadas durante o Seminário, para ajustar o funcionamento do fluxo tributário, que é novo e, portanto, ainda suscita dúvidas.

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